Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA

1. Âmbito
1.1 GAUTY, (Gladpoint Lda, com NIF: 508601509 e Domicilio Social em Avenida D. João II, Lote 1.06.2.5B,1990-095 Lisboa), doravante designado como “vendedor”, tem produtos para venda no site www.gauty.com, sendo que os utilizadores dos serviços de “e-commerce” são doravante designados como “consumidores”.
1.2 Estas condições e termos gerais de venda regulam exclusivamente a oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas em www.gauty.com entre os consumidores da loja online da GAUTY e o vendedor.
1.3 O "Consumidor" deverá fornecer ao "Vendedor" um endereço de e-mail, ou os dados relativos a outra forma de contacto, que sejam correctos e completos e aceita que o "Vendedor" o possa contactar usando esses dados, caso julgue necessário.

2. Como encomendar
2.1 Para encomendar em www.gauty.com é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade da loja online da GAUTY.
Fazer uma encomenda em www.gauty.com é fácil:
1. Encontre os produtos que pretende adquirir;
2. Adicione os produtos selecionados ao carrinho de compras;
3. Finalize a compra;
4. Selecione a opção de pagamento;
5. Reveja a sua encomenda;
6. Proceda ao pagamento e confirme a encomenda;
7. Irá receber uma confirmação da encomenda por e-mail;
A sua encomenda está confirmada quando seleciona o botão “Confirmar Encomenda" (Checkout) no final do processo de compra.
Quando a GAUTY recebe a sua encomenda surgirá no ecrã uma mensagem com o seu número de encomenda e todos os detalhes da mesma. O acordo de compra é finalizado nesse momento.
Uma confirmação da encomenda é enviada para o seu e-mail. Sugerimos que o imprima ou efetue download desta cópia para referência futura.
Reservamos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de compra, assim como outras condições existentes em www.gauty.com, através de links, incluindo as condições e termos gerais de utilização.
O vendedor poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorretas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informá-lo-emos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que o vendedor não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, o vendedor procederá ao estorno do dinheiro pago pelos itens indisponíveis.

2.2 Direito a não aceitar a encomenda ou cancelar a compra
A GAUTY reserva-se ao direito de recusar qualquer encomenda por qualquer motivo. Reservamo-nos igualmente ao direito de cancelar qualquer compra (mesmo que já tenha sido aceite por nós), (entre outras) nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:

• O produto já não se encontra disponível/ em stock (os pagamentos serão devolvidos);
• A informação de faturação não é correta ou verificável;
• A encomenda é sinalizada pelos nossos sistemas de segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
• A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias após a aceitação da sua encomenda;
• Se acharmos que tem menos de 16 anos;
• Existir um erro na cotação do preço;
• Não for possível entregar no endereço fornecido.

2.3 Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a prepararmos.
Estas verificações podem incluir a verificação de endereço, credibilidade e verificação de fraude. Em relação à verificação de fraude executamos verificações parcialmente automatizadas em todas as encomendas para filtrar transações incomuns, suspeitas ou identificadas como suscetíveis de fraude. As suspeitas de fraude serão investigadas e, se necessário, processadas. Ao confirmar o seu pedido significa que concorda com estas condições.

3. Garantias e Indicação do Preço do Produto
3.1 Métodos de Pagamento
Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na área de finalização de encomenda (Checkout). Os meios de pagamento podem diferir de acordo com o país de entrega e com o valor total da encomenda. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados por perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.

3.2 Processamento do pagamento
Se proceder ao pagamento com Cartão de Crédito deduziremos o montante devido na sua conta logo que a sua encomenda saia do nosso armazém. No caso do pagamento com Cartão de Crédito, todos os detalhes (por exemplo número de cartão ou data de validade) serão enviados pelo encrypted protocol para a empresa que fornece os serviços de pagamento electrónico remoto, sem que terceiros possam ter acesso à informação transmitida. Estas informações não serão utilizadas pela GAUTY exceto para realizar os procedimentos necessários para a compra ou estorno, no caso de devolução, em conformidade com o exercício do direito de retorno ou para comunicação, à polícia, de casos de fraude. O preço de compra dos produtos e os custos de transporte, tal como indicados no formulário de encomenda, serão cobrados à conta corrente quando os produtos adquiridos são efetivamente enviados. 

4. Segurança da encomenda
A loja www.gauty.com usa uma tecnologia de segurança das mais robustas entre as plataformas de encriptação disponíveis
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transação seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A GAUTY não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios eletrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações eletrónicas, interceções ou manipulações das comunicações eletrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Referência de Multibanco, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos rececionado o pagamento. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos rececionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para faturação poder ser verificada.

5. Reserva de Propriedade
A GAUTY detém a propriedade dos produtos da empresa até que tenha recebido o pagamento integral de todos esses produtos.

6. Preços
6.1 Os preços dos produtos exibidos no site contêm/comportam o Imposto de Valor Acrescentado (IVA). As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exato da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue.

6.2 Os preços são todos cotados em euros. Por favor, note que a mudança de país de entrega pode ter influência sobre os preços devido aos custos de transporte.

6.3 O seu preço total
O preço total especificado no menu final de checkout inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda, a qual pode imprimir ou descarregar para utilizações futuras. Por favor pague apenas o montante exato especificado na confirmação da encomenda e faça pagamentos individuais por encomenda.

6.4 Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no site são passíveis de alteração. A GAUTY reserva-se ao direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra.

6.5 Erros nos preços
Por favor note que mesmo sendo o site atualizado com extrema atenção é possível que a informação sobre o preço no site contenha erros. A GAUTY não se compromete com a oferta e reserva-se ao direito a cancelar a sua encomenda, no caso de tal erro ocorrer.

7. Qualidade e Garantia
A GAUTY não vende produtos em segunda mão, com defeito ou de qualidade inferior aos padrões dos existentes no mercado. As principais características de cada produto mostrado em www.gauty.com encontram-se em cada página de produto.
Os produtos oferecidos para venda no www.gauty.com podem não corresponder exatamente ao produto real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Todos os produtos têm uma etiqueta de identificação. Não remova a etiqueta do produto adquirido caso queira devolver o produto adquirido.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a GAUTY tem o direito de não aceitar a devolução de produtos que são devolvidos sem a etiqueta ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.

8. Envio & Entrega
8.1 Entrega: onde e quando
Entregamos os produtos de segunda a sexta-feira das 9h às 18h. Não efetuamos envios em determinados feriados. Apenas podemos cumprir a entrega de uma encomenda se o endereço de entrega for uma casa ou um escritório situado num dos seguintes países: Portugal, Espanha, França, Alemanha e Reino Unido.
Para rececionar a encomenda é necessário garantir que alguém esteja na morada. Este serviço não inclui opção de agendamento ou marcação, pelo que a entrega da encomenda será efetuada sem contacto prévio por parte da transportadora. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.

8.2 Prazos de Entrega
Caso confirme a sua encomenda num dia útil até às 16h e proceder ao pagamento com Multibanco, Cartão de Crédito ou via Paypal, a sua encomenda será enviada até dois dias úteis seguintes no caso do envio se realizar para o continente, e até nove dias úteis seguintes no caso do envio se realizar para as ilhas (fins de semana e feriados não são considerados dias úteis). O "Vendedor" não será responsável por incumprimento, ou mora no cumprimento, de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável. Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma, procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.

8.3 Entregas Parciais
Sempre que possível, tentaremos entregar tudo em apenas um envio. No entanto, reservamo-nos o direito a dividir a entrega da encomenda, por exemplo (mas não limitado apenas a) se uma parte da encomenda está atrasada ou não disponível. No caso em que procedamos à divisão da encomenda, o cliente será notificado, por e-mail, da nossa intenção em proceder desta forma. Para o efeito será utilizado o endereço de e-mail fornecido pelo cliente no momento da compra.

8.4 Inspeção no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deve inspecionar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual será devolvida. A GAUTY procederá ao reembolso dos valores pagos pela encomenda e pelo transporte logo que o armazém rececione e complete o processo de devolução.
Qualquer reclamação de não receção de encomenda, deverá ser efetuada num prazo máximo de 15 dias a partir da data da realização da encomenda. Findo este prazo, a GAUTY não se poderá responsabilizar pelo extravio da mesma.

9. Devoluções & Cancelamentos
9.1 Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. Se o cliente efetuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o status da encomenda através do menu As Minhas Encomendas situado no canto superior direito da página principal do site. E se o status da encomenda mencionar “Registada” existe a possibilidade de esta ainda ser cancelada. Contudo, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda. Caso o pedido de anulação seja bem-sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível, os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a receção dos mesmos. Os produtos serão retornados e, após receção será processado o estorno. As encomendas de produtos customizados não podem ser canceladas antes do envio, pois o processo de customização já está em curso, uma vez que este se inicia imediatamente após receção da encomenda. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.

9.2 Devolução de produtos defeituosos
O cliente tem o direito à devolução dos produtos entregues se se verificar que estes apresentam defeitos ou outras não conformidades relativamente aos produtos encomendados. A devolução pode ser feita no período de 14 dias após a receção da encomenda. Tal não afeta os seus direitos estatutários. Caso a sua reclamação seja justificada, o preço e os custos de envio serão reembolsados.

9.3 Devolução de produtos por desistência
Se por qualquer motivo não estiver satisfeito com os produtos que encomendou pode proceder à devolução dos mesmos, no prazo de 14 dias de calendário após a receção, desde que:
• Os produtos não tenham sido lavados ou utilizados
• O produto mantém as suas características originais e a embalagem não está danificada (as embalagens abertas cuidadosamente não serão consideradas danificadas);
• O produto está completo (ex. ambos os itens de um par têm que ser devolvidos);
Não pode devolver:
• Produtos que tenham sido adulterados.

9.4 Devolução de ofertas
Atualmente não é possível que uma pessoa que recebeu um produto como oferta de outra pessoa, possa proceder à devolução do mesmo. Neste caso, para proceder à devolução deve contactar a pessoa que o comprou, no sentido que esta proceda à sua devolução, conforme as Condições aqui descritas.

9.5 Troca de produtos ou tamanhos
Para trocar um artigo por outro ou para trocar os tamanhos, por favor, siga os passos em 9.6.

9.6 Informação sobre o retorno
Caso a sua devolução tenha como motivo justificado a existência de defeito ou não conformidade com os produtos encomendados, a GAUTY suportará as despesas de envio e devolução. Caso a sua devolução tenha sido feita por outros motivos que não os da existência justificada de defeito ou não conformidade dos produtos encomendados, a GAUTY não efetuará o reembolso dos custos com o envio. Contudo, ao proceder a uma devolução estará a utilizar o nosso fornecedor de transportes. Como os custos incorridos pela GAUTY para efetuar o retorno são iguais aos custos de envio, a GAUTY não reembolsará as despesas relativas aos portes em montante igual aos inicialmente suportados pelo cliente para a respetiva encomenda.
Os reembolsos serão feitos com base na forma de pagamento. Se o cliente efetuar o pagamento por referência multibanco é necessário que o cliente dê os seus dados bancários ao nosso Apoio ao Cliente, no momento em que iniciar o processo de devolução. Esta indicação é necessária para que possamos proceder ao reembolso do dinheiro para a sua conta. O cliente receberá o reembolso após o(s) produto(s) ter(em) sido devolvido(s) e processado(s).
Para proceder a uma devolução o consumidor deverá seguir os seguintes passos:
1.º PASSO: PREENCHER O FORMULÁRIO DE DEVOLUÇÃO ONLINE:
Aceda ao site da loja e clique em Entrar e faça o seu Login.
Selecione a opção A minha conta, seguido de Devoluções.
Preencha o formulário de devoluções.
Clique em Submeter.
Será contactado pelo nosso departamento de apoio ao cliente para agendamento de recolha.
Nota: Caso tenha vários artigos a devolver na mesma encomenda, terá que os colocar em devolução ou troca ao mesmo tempo.
2.º PASSO: COLOCAR O ARTIGO NA EMBALAGEM
Pode usar a embalagem original onde recebeu a encomenda ou outra, desde que não esteja danificada.
Caso utilize a embalagem original, esvazie-a e coloque apenas o artigo que pretende devolver.
Feche a embalagem e sele-a com fita-cola.
Se a embalagem tiver alguma etiqueta, adesivos ou outros materiais de expedições anteriores, remova-os e cole a etiqueta de Devolução, que lhe será enviada para o efeito.
3.º PASSO: RECOLHA DO ARTIGO
A empresa transportadora irá passar pela morada indicada para fazer a recolha (As recolhas não são feitas aos feriados e fins de semana e deverão ser agendadas com 48h de antecedência).
4.º PASSO: REEMBOLSO
Após rececionar e analisar o produto, o vendedor informará o utilizador do reembolso a que tiver direito (se for o caso). O reembolso da quantia paga será sempre feito por transferência bancária para a conta indicada no formulário de devolução.
CLIENTE NÃO REGISTADO
Caso tenha feito a sua encomenda como cliente não registado poderá iniciar o procedimento de devolução através do link enviado no e-mail de Confirmação de Envio e, dessa forma, prosseguir com o restante processo.
Nota: Caso tenha vários artigos a devolver na mesma encomenda, terá que os colocar em devolução ou troca ao mesmo tempo.

10. Apoio ao cliente
Para informações adicionais, pode contactar o vendedor via e-mail para mail@gauty.com ou pode igualmente fazê-lo por telefone para o seguinte número +351 211 165 264.

11. Condições aplicáveis aos Códigos Promocionais (descontos)
11.1 Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, um código de promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativo à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado ao código promocional/campanha promocional.

11.2 Os códigos promocionais só podem ser utilizados em compras on-line efetuadas no site. Não é permitida a venda, a troca ou a doação de um código promocional. O cliente portador do código promocional não pode carregar ou disponibilizar um código promocional em qualquer website ou outra forma pública de oferta, doação, venda ou troca. Não é permitida a utilização de códigos promocionais para fins comerciais.

11.3 O código de promoção está conectado com a marca GAUTY. Não é permitida a utilização do código promocional em conexão com outra marca, empresa ou nome. Não é igualmente permitida a utilização do código promocional de forma ilegal, abusiva ou desrespeitosa, bem como em qualquer outra forma que possa prejudicar a reputação da GAUTY.

11.4 A utilização do código promocional está condicionada apenas a uma utilização por produto e por encomenda. Os códigos promocionais não são cumuláveis com quaisquer outras promoções ou ofertas especiais.

11.5 Os códigos promocionais não são trocáveis/cambiáveis por dinheiro.

11.6 A GAUTY não tem qualquer obrigação para reeditar ou restituir códigos promocionais. Contudo, no caso de a GAUTY decidir reeditar ou reembolsar um código promocional, necessita de ter acesso ao código promocional inicial. Para tal, é necessário que guarde uma cópia do seu código promocional, pois caso contrário ele não poderá ser reeditado ou substituído em caso de perda.

11.7 Nos casos em que a GAUTY reedita/reembolsa o código promocional, o desconto desse valor só poderá ser aplicado numa compra de valor igual ou superior à compra em que o desconto/código promocional foi emitido.

11.8 Sem prejuízo de quaisquer outros direitos, a GAUTY pode ter/tem o direito de invalidar de forma imediata o código promocional caso a GAUTY tenha motivos para suspeitar que um código promocional está a ser usado: com violação dos pressupostos acima mencionados, por usurpação ou em outros casos em que a GAUTY tenha razões para proceder dessa forma.

12. Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no site está sujeita à disponibilidade. A GAUTY tenta assegurar que todos os itens colocados à venda no site estão em stock. Contudo, a GAUTY reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos a GAUTY informará o cliente de tal facto, e procederá ao reembolso do valor pago.

13. Validade da promoção
As ofertas do site são válidas apenas para o momento em que são exibidas no site, a menos que seja comunicada no site informação em contrário. A GAUTY não está vinculada a qualquer oferta, caso se registem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação existente no site. A GAUTY reserva-se ao direito de cancelar qualquer compra e venda celebrada ao abrigo de tais erros.

14. Responsabilidade
14.1 A GAUTY só será responsável por danos sofridos pelo cliente no caso de tais danos resultarem de violações imputáveis às obrigações contratuais da GAUTY perante o cliente, ou no caso da responsabilidade da GAUTY resultar do direito legal aplicável.

14.2 Caso o cliente tenha sofrido danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade da GAUTY será limitada a:
• Danos nos produtos GAUTY ou outros materiais;
• Custos razoáveis e comprováveis incorridos pelo cliente para encontrar a causa e o montante da indemnização imputáveis ao dano;
• O reembolso máximo da indemnização acima mencionada será (se aplicável) o preço dos produtos em causa.

14.3 A GAUTY não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos por terceiros resultantes do uso de qualquer dos nossos produtos. A GAUTY não poderá ser responsabilizada pelos danos sofridos pelo cliente como consequência de uma utilização indevida dos nossos produtos.

14.4 A GAUTY não se responsabiliza por danos que sejam resultado de informação incorreta no site.

14.5 A GAUTY declina qualquer responsabilidade pelos serviços e/ou informação que for prestada em outras páginas hiperligadas com o site (www.gauty.com). No caso de hiperligação a páginas de terceiros, o utilizador passará a estar regido pelos Termos de Uso e Política de Privacidade da nova página web. A GAUTY não pode revisar de forma permanente e contínua a legalidade dos conteúdos das páginas vinculadas.

14.6 A GAUTY não se responsabiliza das perdas ou prejuízos que possa ocasionar para o Utilizador ou Visitante numa eventual quebra do serviço por causas alheias à GAUTY, assim como não será responsável de problemas surgidos pela falta de interatividade entre os usuários ou visitantes nestas situações.

A GAUTY está exonerada de qualquer responsabilidade derivada de:

• As interrupções no funcionamento normal da página web derivadas de causas de força maior, assim como causas não imputáveis à GAUTY e que provoquem falhas no site, de forma total ou parcialmente.
• O uso não autorizado por terceiros do nome de utilizador e palavra-chave de acesso à área reservada de clientes por falta de diligência na custódia por parte dos mesmos.
• O uso de dados incorretos ou falsos por parte dos nossos clientes, incluídos os erros que os nossos clientes possam ter cometidos na hora de realizar o registo e os derivados da não atualização dos dados por parte do cliente.

14.7 No caso de o cliente sofrer danos que sejam resultado de negligência grave ou dolo por parte da GAUTY não se aplica nenhuma das limitações constantes neste artigo.

15. Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do site ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pela Legislação Portuguesa. 

16. Resolução de litígios online
A Comissão Europeia disponibiliza uma plataforma de resolução de litígios on-line que está disponível no seguinte link: http://ec.europa.eu/consumers/odr/. Os consumidores poderão submeter as suas reclamações através da plataforma de resolução de litígios on-line.

17. Alteração dos Termos & Condições pela GAUTY
A GAUTY tem o direito de alterar os presentes Termos & Condições em qualquer altura. O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração aos mesmos.

18. Marcas registadas e direitos autorais do site
Todos os nomes das marcas, nomes de produtos e títulos usados no site são marcas registadas ou nomes registados da GAUTY ou marcas registadas e nomes registados de outros detentores. O utilizador/cliente do site não está autorizado para a utilização ou reprodução de qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do site, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do site são propriedade da GAUTY e seus fornecedores. Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar eletronicamente e imprimir porções do site caso tal seja necessário para efetuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o site como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do site ou das informações e materiais nele contido, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do site necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela GAUTY.